Ministério da Saúde tem 15 dias para responder porque pagou de forma antecipada seu convênio para o Mais Médicos.
O TCU (Tribunal de Contas da União) deu 15 dias para o governo federal explicar o pagamento antecipado (R$ 24,3 milhões) à Opas (Organização Panamericana de Saúde), intermediária na contratação de profissionais cubanos para o Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde.
O TCU pede que o governo explique quais medidas tomará caso o valor para reembolso de custos indiretos decorrentes da cooperação técnica não corresponda aos serviços prestados.
O maior questionamento, porém, é quanto ao tratamento diferente dados aos cubanos em relação aos brasileiros e médicos de demais nacionalidades.
O TCU questiona formalmente se os intercambistas cubanos receberão a bolsa máxima, que é de R$ 10 mil – o próprio Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, já admitiu que a maior parte do dinheiro ficará com a ditadura que governa Cuba.
Um dos médicos cubanos que chegou para o programa em Belo Horizonte, disse que receberá R$ 1.260,00, pouco mais de 10% do total pago.
O TCU ainda pede que o governo explique a contratação de 20 assessores internacionais e de 20 consultorias especializadas por intermédio da Opas.
Fonte: Destak Brasil – 12/12/2013
Observação: Nós, do Vida com Câncer, tivemos oportunidade de ficar hospedados recentemente no Hotel Grand Bitar de Brasília, onde estão hospedados dezenas de médicos cubanos fazendo curso sobre termos médicos em português. Além da hospedagem, os cubanos recebem gratuitamente as refeições (almoço e jantar) do governo brasileiro, provavelmente porque o que recebem não dá para pagar nada. Uma coisa que chamou nossa atenção foi o aspecto de pobreza destes profissionais, considerando a roupa que usavam, falta de dentes, penteado e corte de cabelo das mulheres, o que nos levou até a duvidar da formação de alguns deles. Na realidade são verdadeiros escravos, cujos passaportes estão retidos pelo governo brasileiro para evitar a fuga ou pedido de asilo político. Por serem terceirizados não estão sujeitos às leis trabalhistas brasileiras, não descontando INSS ou fazendo jus ao recebimento de FGTS. Onde está a turma dos direitos humanos? Outra pergunta que gostaríamos de fazer é sobre quem pagará a hospedagem e as refeições deles no futuro? Com a mesada de pouco mais de R$ 1 mil, não terão recursos suficientes para viverem com um mínimo de dignidade em qualquer grande e média cidade brasileira.
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