Governo federal do PT vem destruindo o INCA

Em meio a problemas com falta de insumos, diretor-geral do Inca é substituído

Luiz Antonio Santini sai do instituto depois de quase dez anos e vice entra em seu lugar

por Alessandro Lo-Bianco / Célia Costa

14/05/2015 9:07 / Atualizado 14/05/2015 14:24

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RIO - Depois de quase dez anos como diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o médico Luiz Antonio Santini foi substituído. A mudança ocorre no momento em que um dos maiores institutos de saúde do país passa por dificuldades com falta de insumos e de materiais hospitalares. Para o lugar de Santini, a secretária de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, escolheu Reinaldo Rondinelli, que era vice-diretor. A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta quarta-feira.

O Ministério da Saúde foi procurado pelo GLOBO, mas ainda não se manifestou sobre o motivo da substituição. No entanto, segundo informações da Associação dos Funcionários do Instituto Nacional do Câncer (Afinca), Rondinelli teria assumido a direção-geral a pedido do próprio Santini. De acordo com a Afinca, Luiz Santini e o Ministério da Saúde acumulavam um histórico de atritos. “O Inca parecia ter sido esquecido pelo MS e tinha muitos de seus eventos técnico-científicos simplesmente desconsiderados”, afirma trecho da nota da associação. Ainda segundo o órgão, a ideia é que Rondinelli trabalhe como diretor-geral interino até que Brasília indique um nome.

O ex-diretor do Inca explicou que houve um acordo entre ele e a Secretaria do Ministério da Saúde:

— Entendemos que era chegada a hora de haver uma mudança. Dede 2006, estamos sob pressão dos órgãos de controle para a mudança do modelo jurídico e não temos conseguido avançar — disse ele, considerando que o novo diretor-geral, Reinaldo Rondinelli, precisará do mesmo apoio e compreensão para as dificuldades mencionadas.

Para o diretor da Associação dos Funcionários do Inca, Nemezio Amaral Filho, os órgãos de controle não estariam pressionando Santini e o Inca por uma mudança no modelo jurídico, e sim que fosse feito, de forma regular, a contratação de novos funcionários.

— O fato é que os órgãos de controle não estavam pressionando ninguém por uma mudança. Os órgãos de controle deixaram claro que os funcionários terceirizados fossem substituídos por servidores concursados. Não se trata de mudar o modelo de gestão, e sim de obedecer um ordenamento jurídico estabelecido por lei, e que não estava sendo respeitado pela gestão do hospital — disse Nemezio.

MPF MOVEU AÇÃO CONTRA SANTINI

O tema em questão virou alvo de ação judicial. Isso porque, em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio moveu ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor, Luiz Santini, por contratação irregular de terceirizados na unidade. De acordo com o MPF, o Inca vem contratando terceirizados para exercerem funções de médicos, técnicos de enfermagem e fisioterapeutas por intermédio da Fundação Ary Frauzino, que também está sendo processada. Também é ré na ação a coordenadora de Recursos Humanos do hospital, Cassilda dos Santos Soares.

Segundo o procurador da República Sergio Suiama, autor da ação, não houve concurso para contratação de novos funcionários ao longo dos últimos anos, conforme prevê a lei, dando margem a contratações feitas por favorecimentos e relações interpessoais.

— É certamente injustificável a inércia dos administradores públicos em observar os ditames legais, bem como a arbitrariedade do instituto ao contratar os serviços terceirizados, apesar da existência de aprovados em concursos públicos — disse ele que, além de pedir a condenação da diretoria e da fundação, pediu a nulidade de todos os contratos de trabalhos feitos por intermediação da Fundação Ary Frauzino com o Inca, entre junho de 2012 e junho de 2014. O caso teve início após denúncia sobre a contratação irregular de uma médica.

PACIENTES ENFRENTAM PROBLEMAS

Os problemas que os pacientes do Inca estão enfrentando foram mostrados em reportagem publicada pelo GLOBO no dia 1º de maio. Pacientes relataram dificuldades para marcar cirurgias e exames, além de reclamarem da falta de materiais hospitalares básicos, como luvas e gazes. Um dos casos mostrado foi o da dona de casa Noemi Oliveira, que acompanha semanalmente o filho, Hitan, de 3 anos, para tratar de um tumor. Na ocasião, ela contou que estava muito preocupada com o atendimento. Noemi Oliveira disse que os enfermeiros retiravam as gazes do curativo, colocavam dentro de um saquinho plástico pediam que levasse na semana para que fosse reutilizadas.

Outro caso foi o de Tatiane Santos, que saiu de Roraima para fazer acompanhar o tratamento da filha Taís, de 6 anos, que enfrenta uma leucemia. Há um ano e dois meses, ela mora em uma casa de apoio no Rio e aguarda uma vaga para que seja realizado o transplante de medula da menina. Segundo ela, os comentários são de que não há material para a internação.

Em entrevista ao GLOBO, à época da reportagem, o então diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, admitiu que o ajuste orçamentário da instituição, no último trimestre de 2014, impactou o sistema de compras. Segundo ele, houve problemas com a compra de aproximadamente 300 itens, dentre os cerca de cinco mil produtos dos quais a instituição necessita.

ALERTA: Direção do Inca decide suspender exames de outras instituições

Por Ancelmo Gois

Ontem à noite, a direção do Inca decidiu suspender todos os exames para  pacientes que não se se tratam dentro da instituição. A hematologista Rose Filgueiras, do Hospital da Lagoa, diz que 1.600 pacientes  que são tratados de leucemia mielóide crônica, por exemplo,  ficarão sem os seus exames:

- Sei que é grave a situação financeira do hospital. Mas considero a decisão um genocídio - diz Filgueiras.

Paciente com tumor no estômago morre aguardando em fila para cirurgia no Inca

Representante comercial de 59 anos foi vítima do déficit crônico de funcionários, que aumenta o tempo de espera

por Renan França

20/08/2014 5:00

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RIO — Além do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into), outro federal de referência, o Instituto Nacional do Câncer passa por momentos de agonia. Há uma semana, o representante comercial Maricélio Alfradique, de 59 anos, esteve na unidade da Praça da Cruz Vermelha, no Centro, para remarcar uma cirurgia. Acompanhado pela filha, ele chegou à sala de espera em cadeira de rodas, sentindo muitas dores no abdômen, em consequência de um tumor no estômago. Em abril, a previsão era que ele fosse operado este mês. Durante a espera, Alfradique foi ao Inca três vezes para tentar antecipar o procedimento. De nada adiantou. No fim de julho, sua saúde piorou. Debilitado e com a imunidade baixa, por ter passado por quatro sessões de quimioterapia, ele contraiu pneumonia e a cirurgia não pôde ser marcada. Alfradique morreu na madrugada da última quarta-feira, após esperar por mais de cem dias pela cirurgia no Inca.

— A espera de mais de três meses pela cirurgia matou meu pai. A culpa não é dos médicos do Inca, mas do tempo de espera — afirma Carolina Alfradique, de 27 anos.

O caso de Alfradique (que repórteres do GLOBO acompanharam na semana passada) ilustra a atual situação do Inca, que enfrenta uma crise devido à falta de funcionários das áreas médica e administrativa. Segundo fonte ligada a um órgão de saúde federal do Rio, há cerca de 500 vagas aguardando preenchimento nas três unidades do Inca (Praça da Cruz Vermelha, Santo Cristo e Vila Isabel). O déficit tem impacto direto no atendimento. Na unidade do Centro, das dez salas de cirurgias, duas estão fechadas por falta de médicos. Em 2013, lá foram realizados cerca de 5 mil procedimentos. Caso pudesse contar com mais profissionais, o número chegaria a 6 mil. Outro problema é a falta de servidores nas salas de leitos pós-cirúrgicos. Com a escassez de funcionários, cinco vagas estão desativadas.

— O Inca faz o máximo. Os médicos cumprem 40 horas por semana e ganham salário muito abaixo da média. A taxa de ocupação está acima dos 80%, número alto para instituição pública. A crise é grave e compromete o hospital — diz a fonte.

TCU DETERMINOU FIM DA TERCEIRIZAÇÃO

Para tentar sanar a antiga falta de funcionários, em 1991 foi criada a Fundação Ary Fauzino para Pesquisas e Controle do Câncer (FAF), para agilizar a contratação, sem a necessidade de concurso público. Mas, em 2006, o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o sistema fosse extinto. Na época, houve acordos que estenderam o prazo até março de 2015.

Em 2010, havia cerca de 1.900 trabalhadores terceirizados no Inca, indicados pela FAF. Para se adequar às normas do TCU, a instituição realizou um concurso e convocou 1.433 funcionários, que substituíram parte dos terceirizados. Atualmente, ainda há 583 profissionais não concursados, que cederão suas vagas aos aprovados em concurso previsto para este ano. Segundo um funcionário da instituição, que pediu para não ser identificado, a situação pode ficar pior ainda:

— Como a partir de março de 2015 o Inca não poderá contar com a FAF, o processo seletivo deste ano vai apenas substituir quem já está trabalhando. Ninguém tem a resposta de como ficarão as 500 vagas que estão abertas. No fim do ano serão cerca de 600. Com a morosidade do governo federal em abrir concursos para o Inca, a situação vai piorar. O instituto pode fechar as portas se algo não for feito.

DIRETOR-GERAL ESTÁ SENDO PROCESSO

Para o Presidente do Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro, Jorge Darze, a evasão de médicos é devida às condições de trabalho pouco atrativas:

— É difícil segurar um profissional no Inca, mesmo concursado. O salário para uma jornada de 40 horas mensais é muito baixo, se comparado ao de uma unidade particular. Muitos médicos concursados pedem demissão em menos de dois anos, porque não aguentam. Há outro fator: hoje, o Inca tem médicos que entraram pela FAF que recebem salário maior do que os concursados.

No mês passado, o Ministério Público Federal moveu ação de improbidade administrativa contra o diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini Rodrigues da Silva, por contratação irregular de terceirizados. O MPF alega que, mesmo proibido, o Inca contratou 64 funcionários sem concurso. Também está sendo processada a coordenadora de Recursos Humanos, Cassilda dos Santos Soares.

— A direção tem permissão para manter terceirizados até o ano que vem, mas não pode contratar ninguém sob o mesmo regime. A ausência de concurso permite que um candidato assuma uma vaga sem méritos. Isso não é permitido — alega o defensor público Sergio Suiama, autor da ação do MPF.

De acordo com o defensor público federal, Daniel Macedo, outro problema grave é que o Inca não está cumprindo o prazo máximo de 60 dias para atender pacientes que precisam passar por sessões de radioterapia:

— Acima de 60 dias é um prazo muito longo para quem precisa do tratamento imediato. A situação no Inca está ruim, mas, nas outras unidades de saúde do Rio que oferecem radioterapia, é pior ainda. Ou o doente espera na fila do Inca ou a chance de morrer aumenta.

Procurado, o diretor-geral do Inca não quis dar entrevista, mas a assessoria afirmou que todos os setores funcionam normalmente. O Ministério da Saúde também não respondeu como pretende suprir as 500 vagas em aberto. A Associação de Funcionários do Instituto Nacional do Câncer também não retornou as ligações.

Enquanto isso, quem depende do atendimento do Inca tenta manter a esperança de cura. Tatiana Silva aguarda a marcação da cirurgia da irmã para retirar um tumor no estômago:

— A informação é que a fila está grande. Precisamos aguardar porque quando somos atendidos, os médicos são muito competentes e conseguem curar os doentes. Segundo o Inca, minha irmã será operada em até dois meses.

JUSTIÇA DETERMINA QUE UNIÃO CONTRATE TÉCNICOS PARA SUPRIR FALTA DE PROFISSIONAIS DO INCA

A Justiça Federal determinou nesta terça-feira que a União (governo federal) contrate 30 técnicos no prazo de 20 dias para regularizar o serviço de radioterapia do Instituto Nacional do Câncer (Inca), no Rio de Janeiro, que enfrenta déficit de profissionais. Se a determinação da juíza Fabíola Utzig Haselof não for cumprida, está prevista multa diária individual de R$ 1 mil à Coordenadora-geral de Gestão de Pessoas, ao Secretário de Atenção à Saúde e à Secretária Executiva do Ministério da Saúde.

A decisão acatou uma ação movida pelo Ministério Público Federal reivindicando a contratação de técnicos em regime de urgência para a área de radioterapia até a posse dos novos concursados. O Ministério Público identificou fila de espera de 430 pacientes aguardando início de tratamento urgente no Inca devido ao déficit de técnicos. A Lei nº 12.732/2012 estabelece o prazo de até 60 dias para que o paciente seja submetido ao primeiro tratamento (cirurgia, quimioterapia ou radioterapia) no SUS, contado a partir do dia em que for firmado o diagnóstico em laudo patológico ou em prazo menor, conforme a necessidade terapêutica do paciente.

Observação do Vida com Câncer: Enquanto isso está em execução o Programa Mais Médicos do Governo Federal, que não vai consertar este tipo de coisas e tem uma conotação meramente eleitoreira em municípios onde não existe nada hoje em dia. Ou seja, vamos colocar médicos onde nunca teve nada, mas vai continuar a faltar médicos e profissionais de saúde nos grandes centros urbanos, além de equipamentos e remédios.

INCA funciona com défit de 900 profissionais

O Instituto Nacional do Câncer (INCA), principal centro de referência no pesquisa, tratamento e prevenção do câncer no país, precisa de 4 mil profissionais para operar em plena capacidade. Mas, segundo seu diretor-geral Luiz Santini, funciona atualmente com um déficit de 900 funcionários.

De acordo com ele a falta de profissionais já provoca reflexos no setor de atendimento. Dez leitos de UTI precisaram ser fechados, assim como 8 das 27 salas de cirurgia. O problema é sentido também na radioterapia, que tem um déficit de 20 técnicos.

Segundo o INCA, hoje o hospital funcioan das 7h às 17h, mas poderia ter seu horário estendido até às 21h. Com isso, aumentaria o número de atendimentos e diminuiria o tempo de espera pelo tratamento, que hoje chega a 3 meses no Estado (a lei só permite até 2 meses).

O problema deverá se agravar em dezembro, quando a Fundação Ary Frauzino, que fornece 633 profissionais, terá que romper o convênio com o INCA por determinação do TCU.

NOTA do Vida com Câncer: Enquanto isso o governo petista anuncia a chegada nesta semana de mais 2 mil médicos cubanos para trabalhar em municípios carentes. Será que eles acham mesmo que estão resolvendo o problema da saúde? Ou é apenas para ganhar votos dos ignorantes?.