Índice vale para Amil, SulAmérica, Bradesco e Itaú e atinge quase 354 mil pessoas
por O Globo
06/08/2014 10:11 / Atualizado 06/08/2014 11:02
Operadoras haviam pedido à ANS percentuais mais altos, entre 11,75% e 13,57% -
RIO - A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu os reajustes máximos a serem aplicados aos contratos de planos de saúde individuais antigos — ou seja, aqueles que foram feitos antes da lei do setor, de 1998 — das quatro operadoras que possuem Termos de Compromisso (TC) sobre cláusulas de reajuste. A Amil pode reajustar seus contratos em até 9,65%, entre julho de 2014 e maio de 2015, informou a ANS. Já SulAmérica, Bradesco e Itaú poderão aplicar um índice de até 10,79% entre julho de 2014 e junho de 2015.
São 353.999 beneficiários, que correspondem a 1% do total que tem plano de saúde no país. Segundo a agência, as operadoras haviam pedido à ANS percentuais mais altos, entre 11,75% e 13,57%. Os índices concedidos, no entanto, superam de longe a inflação: em 12 meses até junho, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumula variação de 6,52%.
Será permitida cobrança retroativa de até dois meses, no caso de haver defasagem entre a aplicação do reajuste e o mês de aniversário do contrato. Por exemplo, o aniversário do contrato é em julho de 2014, mas o boleto referente a agosto já foi emitido: com isso, o reajuste só será efetivamente aplicado em setembro. Assim, será permitida a cobrança do valor referente a julho e agosto, mas escalonadamente, nos meses de setembro e outubro.
Por exemplo, em julho e agosto, o consumidor recebeu um boleto de R$ 100 da Amil com o preço antigo. Em setembro, o boleto será de R$ 119,30: ou seja, com o aumento de R$ 9,65 retroativo a julho e de R$ 9,65 de setembro.
Em outubro, mais R$ 119,30, com o retroativo a agosto e o do próprio mês corrente. Em novembro, a mensalidade, então, assume o valor normal, sem os retroativos: R$ 109,65.
Ou seja, para uma mensalidade hoje em R$ 100 de clientes da Amil:
Em setembro: R$ 119,30 = R$ 9,65 (julho) + R$ 9,65 (setembro)
Em outubro: R$ 119,30 = R$ 9,65 (agosto) + R$ 9,65 (outubro)
Em novembro: R$ 109,65 (novembro)
TERMO DE COMPROMISSO
Até 2003, a ANS autorizava os reajustes de planos anteriores à lei de 1998, mas uma ação no Supremo Tribunal Federal retirou esse poder da agência naquele ano. Em 2004, porém, a ANS questionou os reajustes elevados de Bradesco Saúde, SulAmérica, Itaú, Amil e Golden Cross, que chegaram a 80%.
Foram assinados, então, termos de compromisso, nos quais as operadoras se comprometeram a corrigir as irregularidades e a submeter os reajustes à ANS.
CUIDADOS
A agência orienta os consumidores a ficarem atentos aos seus boletos de pagamento e observar se o percentual de reajuste aplicado está respeitando o limite. Também é observar se a cobrança está sendo feita a partir do mês de aniversário do contrato.
RECLAMAÇÕES
Para reclamações, o telefone do Disque ANS é 0800 701 9656. Outros canais são o site (http://www.ans.gov.br/) e um dos 12 núcleos de atendimento da ANS do país (Rio, Belém, Belo Horizonte, Brasília, Cuiabá, Curitiba, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Ribeirão Preto, Salvador, São Paulo).
MUDANÇA DE FAIXA
A agência informa que, se o aniversário do plano coincidir com a mudança de faixa etária, a operadora pode aplicar dois reajustes. O aumento por faixa etária aplica-se na idade inicial de cada faixa e pode ocorrer tanto pela mudança de idade do titular como dos dependentes do plano.
PLANOS COLETIVOS
Para os planos coletivos (de empresas ou categorias profissionais), a ANS não define índices por entender que as pessoas jurídicas possuem maior poder de negociação com as operadoras.
CONTRATOS ASSINADOS APÓS A LEI
No dia 3 de julho, a ANS anunciou o teto para reajuste dos planos de saúde individuais contratados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à lei do setor, a 9.656/98. As empresas podem aumentar os valores em 9,65%, percentual que vale para o período de maio de 2014 a abril de 2015 e incide sobre os contratos de 8,8 milhões de consumidores, segundo a agência — 17,4% do total de 50,3 milhões de beneficiários de planos no Brasil.
O percentual utilizado como teto foi o maior desde 2005, quando fora de de 11,69%, segundo a agência. O reajuste autorizado pela ANS este ano também superou a inflação média pelo 11º ano seguido. Desde 1994, o serviço subiu 652,7% contra 359,9% do IPCA.
Observação do Vida com Câncer: sempre consulte um advogado, pois juridicamente não vale muita coisa que a ANS diz, como: essa estória de plano velho e plano novo, pertinência da Lei do Idoso, colocação de stent, etc...
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