Curandeirismo agora é lei

Na postagem anterior havíamos falado que iríamos colocar um ponto final nessa história da "pílula do câncer", Contudo, como foi sancionada uma lei sobre o assunto resolvemos voltar ao tema.

Para cientistas, decisão de Dilma de liberar 'pílula do câncer' foi política

Sanção que autoriza substância dias antes de votação do impeachment é 'populista', dizem

POR O GLOBO

RIO - Horas depois de sua publicação no Diário Oficial da União, cientistas já criticam a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff que libera a fabricação, a distribuição e o uso da fosfoetanolamina sintética, a chamada "pílula do câncer". A substância nunca passou por testes em seres humanos e nem pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), órgão do Ministério da Saúde encarregado de avaliar e aprovar (ou não) o uso de medicamentos no país.

Na opinião do médico Carlos Gil, pesquisador do Instituto D'Or e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Dilma tomou a decisão de sancionar a lei às vésperas da votação sobre o seu processo de impeachment, neste domingo, para angariar apoio do Congresso, que havia aprovado o projeto de lei, e de parte da população que acredita na eficácia da substância.

- Foi um momento delicado para tomar essa decisão. Chama a atenção essa medida dias antes da votação no Congresso. Não tem como não pensar que foi uma decisão política, populista - criticou o oncologista. - Como médico e pesquisador, só tenho a lamentar. Mais uma decisão que fere o fluxo científico e regulatório padrão no mundo para a aprovação de medicamentos. Continuo apoiando os estudos em curso no Brasil sobre a fosfoetanolamina, que poderão, de forma legítima, demonstrar ou não se a substância pode se tornar um medicamento anticâncer.

A sanção da lei 13.269, de 13 de abril, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira. Segundo o texto, "a lei autoriza o uso da substância fosfoetanolamina sintética por pacientes diagnosticados com neoplasia maligna", ficando claro que os pacientes que optarem por usar a pílula deverão apresentar laudo médico comprovando o diagnóstico de tumor maligno, assim como um termo de consentimento e responsabilidade assinado pelo próprio enfermo ou por um "representante legal".

Já na época da aprovação do projeto de lei pelo Congresso, no mês passado, cientistas e órgãos de saúde do governo foram unânimes em criticar o texto, que libera o uso de uma substância que nunca passou pelos testes adequados, em laboratório, animais e humanos, para avaliar sua eficácia.

Na opinião do neurocientista e especialista em células-tronco da UFRJ e do Instituto D'Or Stevens Rehen, um dos pesquisadores mais respeitados do Brasil, líder do estudo brasileiro de maior repercussão dos últimos anos, sobre zika, publicado esta semana na revista "Science", a votação do processo de impeachment também influenciou na decisão a presidente Dilma.

- Foi uma decisão totalmente política, que ignorou a medicina e a ciência e a segurança dos pacientes. Autorizar uma substância cuja segurança e eficácia não têm qualquer comprovação científica e ir contra o parecer da Anvisa não é o que se espera da Presidência do Brasil. É uma mensagem muito ruim para a sociedade brasileira, uma irresponsabilidade. Você entende que um paciente desesperado tome qualquer coisa. É totalmente diferente que o governo faça isso em vez de proteger a saúde da sociedade. Não é o que se esperava de um país como o Brasil. Lembra o caso do presidente sul-africano que negava que o HIV causasse Aids - condenou o cientista.

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