Contra seguradoras, médicos não atenderão convênio dia 07/04/2011

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Marcela Rocha

Médicos organizam paralisação do atendimento a todos os convênios dia 7 de abril. A manifestação foi articulada pela Associação Médica Brasileira (AMB), o Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) contra baixos honorários e interferência das seguradoras na autonomia do trabalho dos mais de 160 mil profissionais que atuam neste setor.

Segundo diretor da AMB Florisval Meinão, "as relações entre médicos e seguradoras chegaram a um ponto insustentável". Ele explica: - Desde o ano 2000, quando foi criada a Agência Nacional de Saúde, a inflação vem aumentando e chegou a quase 100%. O reajuste que eles aplicaram às mensalidades que cobram dos beneficiários, está entre 160 e 170%. Os planos coletivos chegam a mais de 200%. Já os reajustes que fizeram para os médicos não chegaram a 60%, na média.

Ao todo, o Brasil tem 1.060 operadoras que prestam serviços a 45 milhões de pessoas. Cálculos feitos pela AMB mostram que, "nos últimos sete anos, essas empresas tiveram um incremento de 129% em sua movimentação financeira, passando de R$ 28 bilhões para R$ 64,2 bilhões. No entanto, no mesmo período, o valor da consulta subiu apenas 44%".

"Isso está gerando um descontentamento muito grande por parte dos médicos", afirma o diretor. Os profissionais alegam que essa insatisfação com o tratamento que recebem das seguradoras afeta o atendimento aos pacientes.

Recente pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pela Associação Paulista de Medicina, aponta que 8 em cada 10 médicos sofrem pressões para reduzir os pedidos de exames, de internações e outros procedimentos, para antecipar altas.

Segundo a AMB, os contratos entre médicos e seguradoras estão todos irregulares.

"No ano passado, nós tentamos negociar", afirma Meinão, que detalha onde estão os problemas:

- Em 2004, a ANS percebeu que os convênios estavam levando o sistema ao desequilíbrio econômico por não reajustarem os valores pagos aos médicos. Notado isto, a ANS fez uma resolução normativa, determinando que os planos tivessem nos contratos com os médicos, de forma bem clara, os critérios e periodicidades do reajuste - explica o diretor. Embora haja uma resolução, nenhum contrato foi revisto: "os planos ignoraram solenemente essa resolução da ANS".

Ainda conforme ressaltou Meinão em entrevista a Terra Magazine, "essa informação foi obtida junto à Agência" e é também um dos motivos do protesto.

O dia 7 de abril, afirma Meinão, se trata de uma manifestação de "alerta", para que população e seguradoras saibam que a situação chegou a um ponto "insustentável":

- Ou se dispõem a negociar concretamente, ou vamos partir para o enfrentamento. Existe uma orientação das entidades médicas nacionais para que, desde já, quaisquer procedimentos ou consultas pré-agendadas para 7 de abril sejam remarcados para datas oportunas. Na ocasião, somente serão assistidas as urgências e emergências.

Questionado sobre a adesão à greve, ele lamenta que a classe não seja muito afeita a esse tipo de manifestação. No entanto, comemora o ineditismo: "estamos com uma ampla adesão".

"Sociedades representativas, Conselhos de Medicina e sindicatos garantem que o movimento será forte". Além das entidades articuladoras, a Associação Paulista de Medicina aderiu à movimentação. Assim como essas, outras entidades: o Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP), a Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (FEHOESP), a Sociedades de Ortopedia, Hematologia, de Hemoterapia e a Febrasgo (Ginecologia e Obstetrícia), Sociedade Paulista de Pneumologia e Tisiologia, entre outras.