Sancionada lei que obriga reconstrução imediata de mama

25/04/201309h57

Brasília - A presidente Dilma Rousseff sancionou, nesta quinta-feira, 25, a Lei nº 12.802, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia plástica reparadora em mulheres que retiraram a mama devido a câncer.

O SUS já era obrigado a fazer a cirurgia de reconstrução de mama nos casos de mutilação decorrente de tratamento de câncer, mas não necessariamente no mesmo momento do procedimento cirúrgico da retirada. Assim, a plástica da mama poderia ser adiada sucessivas vezes. Agora, a nova lei exige que as duas cirurgias - retirada e reconstrução - sejam feitas em um só procedimento. Se as condições da paciente não forem favoráveis, a lei determina que a cirurgia plástica seja realizada assim que a mulher estiver em condições para fazê-la.

O texto da lei diz: "Quando existirem condições técnicas, a reconstrução será efetuada no mesmo tempo cirúrgico. No caso de impossibilidade de reconstrução imediata, a paciente será encaminhada para acompanhamento e terá garantida a realização da cirurgia imediatamente após alcançar as condições clínicas requeridas."

Neguinho da Beija-Flor faz samba para comemorar a vitória contra o câncer

POR	Leandro Souto Maior Patricia Teixeira

Rio -  Não será no domingo que Neguinho da Beija-Flor vai ao Maracanã. Será no sábado, mas ele não estará lá para torcer pelo time que é fã (o Flamengo, no caso), como canta na sua música ‘O Campeão’ (aquela da letra “Domingo, eu vou ao Maracanã...”). O intérprete da Azul e Branca de Nilópolis vai puxar o coro das arquibancadas justamente com esse samba, no evento que marca a reabertura do estádio. Ele está mais feliz do que torcedor com a vitória de seu time em final de campeonato. Porém, motivo ainda maior de alegria é a notícia de que está curado e que não tem mais nenhum vestígio do câncer no intestino, diagnosticado em 2008.

“Na mesma hora em que soube o resultado dos exames, no dia 25 de março, fiz um samba em agradecimento”, conta Neguinho sobre sua nova música, ‘Obrigado, Jesus’ (confira a letra abaixo). “Fiz inspirado também na minha vida, na saúde da minha família e na Beija-Flor. Em algumas rádios do Brasil, esse samba já é mais pedido do que minha música ‘Mulher, Mulher, Mulher’”. Na verdade, o maior sucesso de Neguinho da Beija-Flor é mesmo ‘O Campeão’, praticamente um hino, cantado por torcedores de todos os times — a despeito de ele ser rubro-negro doente —, mas que nem todo mundo sabe que é de sua autoria.

“É essa música que garante o aluguel do barraco. Registrei vários títulos para essa canção, para não ser roubado. Alguns a conhecem como ‘O Campeão’, outros como ‘Meu Time’ e outros como ‘Domingo Eu Vou ao Maracanã’. A ideia de colocar vários títulos surgiu também porque, quando as pessoas procuram na internet, nunca colocam o nome certo, sempre buscam pela primeira frase”, explica. “No amistoso no Maracanã, vou me apresentar para os operários que fizeram a obra, seus familiares, alguns jogadores e muitas personalidades. Fiquei muito orgulhoso com o convite, adorei saber que vou cantar a música de maior sucesso no país”, orgulha-se.

 Neguinho comemora boa fase | Foto: Alexandre Brum / Agência O Dia

Ele conta ainda que ‘O Campeão’ foi feita, no final dos anos 70, originalmente para um querido amigo vascaíno. Mas, ao perceber que se tornaria um grande sucesso, o autor rubro-negro mudou a palavra ‘Vasco’ para ‘time’ (no verso “Porque meu time bota pra ferver/E o nome dele são vocês que vão dizer”). “Onde existe futebol no Brasil, cantam essa música, que virou o hino de todas as torcidas”, define.

Neguinho gostaria que ‘Obrigado, Jesus’ percorresse o mesmo caminho bem-sucedido de ‘O Campeão’. A música já está no YouTube e pode ser conferida em seus shows.  “Não fiz esse novo samba para ganhar dinheiro. O Marquinhos FM, meu parceiro na composição, também teve câncer, e essa foi uma forma de agradecer. Mas, se Deus quiser fazer pingar uns trabalhinhos por causa dessa canção, a gente vai ficar ainda mais agradecido”, brinca. “Por causa da letra, vieram me perguntar se eu tinha virado evangélico. Mas não tem nada a ver, não se trata de um samba gospel. Sou católico, acredito muito em Deus e não mudei de religião. Mas muitos evangélicos vieram me agradecer, adoraram a canção”.  

OBRIGADO, JESUS - De Neguinho da Beija-Flor e Marquinho FM

Obrigado, Jesus
por mais um dia de alegria
Obrigado, Jesus
por mais um dia de vitória
Obrigado, Jesus
por conceder sabedoria
Em mudar a minha história

Obrigado, meu Jesus
Obrigado, meu Jesus
por me ajudar o mal vencer
Obrigado, meu Jesus
por meu direito de viver
Obrigado, Jesus
por todo bem que o Senhor faz
De me dar saúde e paz

Se você não quiser mais vacilar
Se você não quiser mais vacilar
Se você não quer desilusão
Se você não quer desperdiçar
O meu amor que tem no coração

Jesus é o caminho, não tem segredo
Não tenha medo de se entregar
A fé move montanhas, pode acreditar
Por mais difícil a situação
Pode virar esse jogo e vencer
Irmão, bota a fé com Jesus
e terá o poder

Paralisação afeta dez Estados com 25 milhões de usuários de planos de saúde

Em manifestação, médicos reivindicam melhores remunerações e “alertam a população" sobre interferência das operadoras nas consultas e pedidos de exames de pacientes

Renan Truffi - iG São Paulo | 25/04/2013 06:00:02

‘Greve’ dos médicos acontece hoje em em Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.

Os médicos brasileiros vão paralisar nesta quinta-feira (25) o atendimento a pacientes com planos de saúde em 10 Estados do País, o que pode afetar várias das mais de 25 milhões de pessoas que têm assistência médica nessas regiões. Por isso, serão suspensas e remarcadas as consultas agendadas para hoje em Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe e São Paulo.

Os profissionais de saúde avisam, no entanto, que vão atender normalmente a procedimentos médicos importantes e de urgência já que a intenção não é afetar a saúde do paciente. O objetivo é reivindicar melhores remunerações e “alertar” a população sobre interferência das operadoras nos trabalhos dos médicos.

O presidente do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp), Cid Carvalhaes, explica que há ainda planos de saúde que pagam cerca de R$ 25 por consulta médica. “ (Os planos) são muitos injustos e extremamente carrascos com a população. São 50 milhões de pessoas (com planos de saúde) que estão tendo restrições cada vez maiores. Tem ainda planos que estão pagando R$ 25 por uma consulta. O máximo alcançado (em negociação) foi de R$ 64 reais em alguns planos. Poderíamos fazer uma média, uma estimativa grosseira de R$ 55 por consulta. Nossa referencia mínima tolerável é R$ 90 a consulta”, conta.

De acordo com diretor de Defesa Profissional da Associação Paulista de Medicina (APM), Marun Cury, o “pífio” valor pago pelos planos de saúde aos médicos faz com que os consultórios tenham que atender um número grande de pessoas para conseguirem pagar impostos e custos normais de um consultório. Segundo ele, isso tem afetado a relação médico-paciente.

“O principal é um alerta para população sobre a péssima remuneração paga pelos planos de saúde. A gente tem conversado e procurado esclarecer (para as operadoras) a importância de atender muito bem o usuário. Para conseguir receber hoje uma remuneração digna é preciso aumentar o numero de atendimentos e assim cai a qualidade. Isso fez com que se destruísse a relação médico-paciente. Essa relação ficou totalmente impessoal”, critica Cury.

Outro problema recorrente, ainda segundo Marun Cury, é a interferência dos planos de saúde no trabalho dos médicos por causa dos custos de determinados procedimentos. “Por exemplo, se você solicita uma endoscopia gástrica de uma criança de três anos, o plano de saúde nega alegando para a família que o procedimento tem risco à saúde”, explica.

A falta de condições de trabalho ainda tem feito os médicos abandonarem os consultórios para atuarem em hospitais, muitas vezes das próprias operadas, pois vários planos de saúde têm unidades de saúde próprias. Outros costumam se descredenciar de todos os planos para atenderem apenas pelo sistema de consultar particular, onde os preços podem ser bem mais elevados. Além disso, Cury diz que os médicos “evitam” fazer cirurgias de “grande risco” por causa do baixo valor que recebem.

“A operadora paga R$ 255 em uma cirurgia para retirada de útero. Para tirar um rim, o médico e o auxiliar recebem o valor de R$ 265. São procedimentos que não são fáceis. Então, o que acontece é que os médicos evitam o risco grande porque a remuneração é pífia. Não tem estímulo. Parte da movimentação é para melhorar esses procedimentos”, diz.

Outro lado

Umas das entidades que representa planos de saúde no País, a FenaSaúde justifica, em nota, que tem concedido reajustes acima dos índices de inflação. “As filiadas têm empenhado grande esforço para recompor os honorários dos profissionais de saúde. Para tanto, os reajustes dos valores pagos por cada consulta médica são aplicados com base em índices acima da inflação e, muitas vezes, superiores ao teto fixado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para o reajuste anual dos planos individuais. De julho de 2011 a junho de 2012, operadoras filiadas concederam reajuste de quase 14% no valor das consultas, frente aos 12 meses anteriores – uma expansão considerável e bem acima do IPCA do período, de 6,1%”, diz em comunicado à imprensa.

A associação é formada por 15 grupos dentro de um universo de 1.538 operadoras, mas argumenta que teria de repassar os preços aos pacientes se tiver que pagar mais aos médicos. “Para uma ideia do impacto nas contas, nos 12 meses encerrados em setembro de 2012, as associadas tiveram despesas totais R$ 34,7 bilhões. Somente com consultas, as associadas gastaram R$ 4,6 bilhões. Logo, hipoteticamente, se aplicado um reajuste linear de 10% sobre o valor repassado aos médicos, esta despesa adicional seria de R$ 460 milhões. Esse acréscimo terminará recaindo necessariamente sobre o consumidor, uma vez que cada centavo aplicado na Saúde Suplementar tem como fonte única as mensalidades pagas pelos beneficiários dos planos”, argumenta.

Quanto mais forte a autoestima, menos sofrido será lidar com a doença

Cármen Guaresemin
Do UOL, em São Paulo

Segundo a psicóloga Stela Duarte Pinto, do Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo), cada pessoa reage de um jeito ao receber o diagnóstico de uma doença grave como o câncer.

Ela cita a psiquiatra suíça Elizabeth Kübler-Ross, autora do livro “Sobre a Morte e o Morrer”, que disse que a morte é uma questão iminente, quando se descobre que se tem uma doença como o câncer, que pode ser fatal.  A pessoa, então, fica em choque e costuma passar por algumas fases nestas situações.

As cinco fases são: negação, raiva, barganha, depressão e aceitação. “Porém, as reações costumam vir das características anteriores da pessoa”, conta a psicóloga, acrescentando:  “Uma deprimida irá enfrentar de modo diferente de alguém que não teve problemas psicológicos anteriores. Para saber melhor como uma pessoa irá reagir é preciso conhecer sua história de vida, de trabalho, se tem suporte de amigos e família,  como enfrentava os problemas do dia a dia e se esta soma ajuda ou atrapalha".

“Pelo que noto, a Flávia é alguém que não se acomodou e foi em busca de estimular isso também em outras pessoas que passam pelo mesmo que ela. Assim, acaba ajudando aquelas não têm este recurso interno”.

Pensando nessa troca, o próprio Icesp costuma realizar eventos para aproximar as pessoas. São desfiles de moda onde os pacientes são os modelos, voluntárias disponibilizando perucas e lenços e aulas de maquiagem com apoio de uma famosa empresa de cosméticos, entre eles.

É mais comum a mulher ser abandonada nesta situação que o oposto ou isso é um mito? “Seria preciso saber como era a relação antes da doença. Se era um relacionamento frágil, pode acontecer de o homem não ter o desejo de continuar”, diz a psicóloga.

Porém, ela constata que mulheres são mais presentes que homens:  “É algo cultural. É muito mais do gênero feminino cuidar, zelar de quem se gosta que o masculino, que tem outra função: prover. Hoje em dia, até que o papel do homem vem mudando, mas há certas ações esperadas das mulheres. Afinal, é muito mais comum ver mães solteiras que pais”.

Stela Duarte Pinto conta, ainda, segundo a literatura médica, quanto mais fontes de apoio a pessoa tiver para fortalecer a autoestima, melhor. “Isso torna mais possível e menos sofrido lidar com a trajetória da doença”.

Porém, ela frisa que não é porque uma pessoa se deprimiu que vai morrer.  Mesmo quem possui bons recursos de enfrentamento tem dificuldades. As coisas podem se modificar e a pessoa que era negativista pode melhorar sua situação, tornando seu percurso menos doloroso.

Por isso mesmo, é indicado manter algumas atividades durante o tratamento. Criar uma página para lidar com a situação e inspirar outras pessoas pode ser uma delas.

Todas as pessoas famosas que enfrentam doenças ou grandes problemas servem de exemplo, conta a psicóloga: “Muitos pacientes que atendo falam do Reynaldo Gianecchini. Ele teve todo o movimento de passar pela doença, dar a volta e ajudar outras pessoas que também estavam doentes. Elas o veem na televisão bem e trabalhando. Ele é um exemplo”.
Homens x mulheres

A psicóloga comenta que o câncer de mama é o mais falado. Por isso, o desconforto e o embaraço das mulheres que perdem o seio são tão conhecidos.

“Porém, os homens também sentem vergonha especialmente quando usam aquelas bolsas drenáveis para estoma intestinal (cirurgia de derivação intestinal para o exterior). Isso mexe com a autoimagem. O câncer de próstata é o mais conhecido entre eles, mas suas consequências, impotência e incontinência urinária, não são tão visíveis como a perda de uma mama”, esclarece ela.

E o mesmo vale na hora de se fazer uma terapia, por exemplo. Mesmo sem ser algo físico, é mais comum as mulheres trazerem as dificuldades à tona. Já os homens são mais fechados em relação a sentimentos.
Autodefesa

A psicóloga conta que também não é incomum a pessoa, diante de dificuldades, ter uma forma de se defender sofrendo o mínimo possível.  “Nestes casos, costuma falar coisas como ‘eu tenho um negócio’, ‘ o médico achou um troço em mim’. Ou seja, não quer falar sobre a doença, finge que não é com ela. Diminui o valor do problema”.

Ela alerta, porém, que por mais animada que uma pessoa assim possa parecer e por mais que evite a situação, em certo momento terá de tomar conhecimento de seus problemas e enfrentá-los.

“É importante ter acompanhamento psicológico. Às vezes a pessoa não se permite entrar em contato com o que está sentindo. Tive uma paciente que me disse: ‘vou perder um seio, mas vou ficar viva’. Ela estava ampliando sua consciência: ‘eu não sou só este pedaço do meu corpo’. Isso é muito importante”, finaliza a psicóloga.

Câncer no estômago pode ser detectado com exame de hálito, diz estudo

BBC Brasil

06/03/201313h40

Novo exame poderia diferenciar se o câncer no estômago está em fase inicial ou estágio avançado.

Um exame de hálito simples e rápido pode diagnosticar um câncer no estômago, segundo um estudo realizado por cientistas israelenses e chineses.

Em um levantamento com 130 pacientes, os pesquisadores descobriram que o exame tinha 90% de precisão no diagnóstico e na diferenciação do câncer de outros problemas do estômago.

O novo teste tenta detectar perfis químicos no hálito que são característicos de pacientes com câncer no estômago.

A revista especializada British Journal of Cancer afirmou que o exame pode revolucionar e acelerar a forma como o câncer é diagnosticado.

Atualmente, o diagnóstico da doença pode ser feito por meio de uma endoscopia.

No procedimento, o médico insere um cabo flexível pela boca do paciente, que acoplado a uma microcâmera, permite a visualização do aparelho digestivo.

Kits e cães

Os pesquisadores descobriram que o câncer no estômago possui uma espécie de marca, uma característica específica: compostos orgânicos voláteis, que emitem um cheiro e podem ser detectados usando um kit médico ou talvez até cães farejadores.

A técnica usada no exame não é nova, muitos pesquisadores estão trabalhando na possibilidade de exames de hálito para diagnosticar vários tipos de câncer, incluindo o de pulmão.

O trabalho do professor Hossam Haick, do Instituto de Tecnologia de Israel, analisou 130 pacientes em situações diferentes: 37 deles tinham câncer de estômago, 32 tinham úlceras e 61 tinham outros problemas de estômago.

Além de assegurar, com precisão, a diferença entre todos os problemas em 90% das vezes, o exame do hálito também conseguiu apontar em quais casos o câncer estava nos estágios iniciais e em quais estava em fases mais avançadas.

Agora, as equipes israelense e chinesa estão fazendo um estudo maior, envolvendo mais pacientes, para corroborar os resultados dos primeiros testes.

Para Kate Law, diretora de pesquisa clínica da ONG britânica Cancer Research UK, os resultados da pesquisa são "promissores".

"Apenas uma em cada cinco pessoas consegue uma cirurgia como parte do tratamento, pois a maioria dos casos de câncer no estômago são diagnosticados em fases que são avançadas demais para uma cirurgia", afirmou.

"Qualquer exame que ajude a diagnosticar cânceres de estômago mais cedo vai fazer diferença na sobrevivência de longo prazo do paciente", acrescentou.

Prefeitura de SP foi condenada a indenizar homem diagnosticado tardiamente com câncer

08/03/2013 - 03h01

http://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/1242333-prefeitura-de-sp-foi-condenada-a-indenizar-homem-diagnosticado-tardiamente-com-cancer.shtml

ERRO MÉDICO
A Prefeitura de SP foi condenada a indenizar em 60 salários mínimos, por danos morais, um homem diagnosticado tardiamente com câncer na rede municipal de saúde.

ERRO MÉDICO 2
O paciente passou por cinco consultas na Unidade Básica de Saúde Jardim Comercial, com feridas, vermelhidão e coceira na boca. Por nove meses, foi atendido pelo mesmo médico, que só prescreveu pomadas. Quando encaminhado a outro hospital, descobriu que estava com carcinoma no lábio. Submetido a cirurgia, ficou com marcas também no pescoço. A Defensoria Pública é autora da ação.

Famosos que enfrentaram o câncer se tornaram modelo e inspiração para anônimos

Receber o diagnóstico de uma doença grave como o câncer abala qualquer pessoa e todos ao seu redor, como amigos e familiares. Se a pessoa é famosa, o impacto reverbera entre os fãs e admiradores. Neste Dia Mundial de Combate ao Câncer, 8 de abril, o UOL lembra de algumas pessoas que, graças à fama, chamaram a atenção para uma doença que mata milhões de pessoas todos os anos. 

Exemplo de pessoa que encarou a batalha contra a doença publicamente e deu a volta por cima, o ator Reynaldo Gianecchini é uma das muitas  celebridades citadas como exemplo de superação. Logo após a divulgação do diagnóstico, seus fãs começaram a se manifestar nas redes sociais para dar apoio ao ator, que já voltou às novelas.

Gianecchini posa para campanha do GRAAC (Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer)

O ator, por meio de várias campanhas, seja para alertar ou para angariar fundos para entidades, vestiu a camisa da luta contra a doença. E se tornou uma inspiração.

Outros nomes famosos, como Sharon Osbourne e o ciclista Lance Armstrong, chegaram até mesmo a criar ONGs ou fundações de apoio a pessoas com câncer, transformando sua luta pessoal em algo maior.

Ana Maria Braga a apresentadora do “Mais Você” da Rede Globo teve seu primeiro câncer em 1991, de pele, que tratou com sucesso. Já o segundo, mais agressivo, no reto (carcinoma epidermoide anal), foi descoberto em 2001. Ela fez sessões de radio e quimioterapia no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, durante seis meses. Ela credita sua melhora “aos médicos, a Deus, a Nossa Senhora de Fátima, a mim, a minha família, amigos e quem pensou e resou por mim”. E, também dá um conselho que as pessoas que tem câncer não desistam nunca da luta. “Por mais dolorido e triste que possa parecer, o mais importante é a gente estar viva e ver o sol nascer todo dia”.

Demora da ANS faz multas de R$ 2,7 mi contra planos de saúde caducarem

ANDREZA MATAIS 03/04/2013 - 04h00

DE BRASÍLIA

Empresas de planos de saúde escaparam de levar R$ 2,67 milhões em multas por desrespeito ao consumidor e à legislação devido a demora da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) em analisar denúncias contra elas.

Levantamento feito pela Folha com base na Lei de Acesso à Informação revela que, somente no ano passado, 23 processos abertos entre 2000 e 2005 prescreveram. Os casos já haviam sido alvo de autos de infração em primeira instância.

Pela legislação, um processo administrativo paralisado por mais de três anos caduca. Em 2012, a ANS aplicou R$ 287,4 milhões em multas na primeira instância.

Relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre agências reguladoras mostrou que, em 2011, a ANS havia aplicado R$ 18 milhões em multas e arrecadado apenas 1,3% do valor.

A ANS é responsável por fiscalizar os planos de saúde. A Folha já revelou que a agência leva até 12 anos para julgar processos. Após a publicação, o Ministério da Saúde iniciou mutirão para analisar os processos parados.

O ministro Alexandre Padilha foi convidado a falar hoje sobre a situação na ANS em duas comissões da Câmara.

IRREGULARIDADES

Entre os casos prescritos, há denúncias de consumidores contra operadoras que se recusaram a pagar despesas com internação e tratamentos, inclusive radioterapia.

Também há casos de empresas que teriam reduzido a rede de hospitais credenciados sem autorização e, ainda, operadoras que funcionam sem autorização da ANS.

Em dois processos, a agência deixou de cobrar R$ 1,8 milhão em multas a duas operadoras acusadas de funcionar sem autorização.

A agência diz que, nesses casos, a prescrição ocorreu devido à impossibilidade de se localizar as operadoras e seus representantes. A Folha apurou, entretanto, que há a opção de a multa ser aplicada, nessa situação, pelo "Diário Oficial" da União.

Segundo o TCU, os gestores da ANS podem responder administrativamente pelos processos prescritos caso seja comprovada má-fé.

A Folha apurou que a Corregedoria da ANS investiga denúncias de fiscais contra seus superiores que teriam alterado datas de processos para escapar da punição pela prescrição.

OUTRO LADO

A ANS confirmou que "quando o processo é prescrito, perde o poder de aplicar a penalidade", mas afirmou que o número de casos prescritos representou 0,2% dos processos que tramitavam na agência em 2012.

Segundo a ANS, a prescrição tem várias razões, como a não localização da operadora ou erros no processo.

Os motivos são apurados pela corregedoria da ANS a partir de ocorrência aberta a pedido das áreas em que aconteceu a prescrição.

Conforme a ANS, em 2012, foram aplicadas multas contra operadoras de planos de saúde que somam R$ 287,4 milhões, referentes a 3.083 processos com decisão em primeira instância. O valor, entretanto, pode ser alterado porque a decisão final é da diretoria colegiada, que pode até mesmo anular a multa.

Sobre a prescrição de dois processos envolvendo operadoras que funcionavam sem autorização, a ANS diz que "supõe-se" que ela paralisaram suas atividades "pois, caso contrário, ao constatar a prescrição, a ANS teria o dever de reiniciar todo o procedimento."

Colaborou JOÃO MAGALHÃES

ANS leva até 12 anos para julgar operadoras de planos de saúde

ANDREZA MATAIS
DE BRASÍLIA http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1243837-ans-leva-ate-12-anos-para-julgar-operadoras-de-planos-de-saude.shtml

Órgão do governo responsável por fiscalizar os planos de saúde, a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) leva até 12 anos para analisar processos em que operadoras de planos de saúde são acusadas de irregularidades contra seus clientes.

Nas últimas três semanas, a Folha analisou 765 processos julgados pela diretoria da ANS entre janeiro e fevereiro. Desses, 522 tramitavam havia cinco ou mais anos na agência.

Os outros 243 processos levaram de um a quatro anos para conclusão. Operadoras condenadas ainda podem recorrer à Justiça para escapar das multas que vão de R$ 5.000 a R$ 1 milhão.

A demora faz com que punições sejam canceladas e multas reduzidas porque anos depois da abertura do processo regras foram extintas ou alteradas.

A ANS não tem poder para determinar que a operadora respeite a lei atendendo ao consumidor. A multa, porém, serve como prova para o usuário recorrer à Justiça.

Há ainda casos em que a multa sugerida foi reduzida ou anulada pela diretoria colegiada da agência, composta por indicações políticas, sem que as explicações para tanto fossem registradas em ata.

Em 2008, a primeira instância da ANS propôs multa de R$ 294 mil contra a Unimed Pelotas por incluir aditivo nos contratos sem a concordância dos usuários.

A diretoria de fiscalização se posicionou pela redução do valor da multa para R$ 21 mil. Alegou que o cálculo que se baseia no número de clientes da operadora estava errado.

Cinco anos depois, a diretoria da ANS mandou arquivar o processo. Na ata da reunião da diretoria, não há explicações dos motivos. A página da ANS na internet apenas detalha os processos julgados nos anos de 2004 a 2009.

QUEIXAS

Os planos de saúde lideram o ranking de reclamações dos consumidores elaborado pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) há 12 anos.

As queixas são as mesmas que levam anos aguardando julgamento da ANS: negativa de cobertura, reajuste por faixa etária e anual e descredenciamento de serviços.

Em 2005, a Fundação Geraldo Correia, que administra o hospital São João de Deus (MG), foi acusada de recusar um cliente por ter mais de 50 anos à época, o que é proibido por lei. Da queixa até a aplicação de multa de R$ 10 mil passaram-se oito anos.

UM A UM

Os processos são analisados de forma individualizada pela ANS e passam por várias instâncias. Ou seja, se clientes de cinco empresas diferentes fizerem a mesma queixa, serão abertos cinco processos.

A agência só analisa casos conjuntamente quando as ações são coletivas.

Dos processos julgados pela ANS neste ano, dois foram abertos há 12 anos. Em ambos os casos, a agência revogou as punições porque as regras que a justificaram não estavam mais em vigor.

Num dos casos, a empresa sonegou informação sobre o responsável por repassar dados dos clientes à ANS. A legislação obriga o repasse porque as operadoras precisam ressarcir o governo caso seus clientes usem o SUS (Sistema Único de Saúde) ocupando o lugar de quem não têm condições de pagar um plano.

Análise: ANS não impõe limite à comercialização dos planos

JOSÉ SESTELO
ESPECIAL PARA A FOLHA http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/1244104-analise-ans-nao-impoe-limite-a-comercializacao-dos-planos.shtml

A criação da ANS foi parte de um movimento de transposição para o Brasil de estruturas de regulação pública que teve como matriz inspiradora a experiência dos EUA.

Ocorre que lá não existe um sistema de saúde público de acesso universal.

Essa contradição essencial é o "mito de origem" de uma agência que, embora formalmente componha a estrutura da Saúde, na prática transita por uma realidade paralela de costas para o SUS.

O comércio de planos de saúde não é, de fato, suplementar ao SUS, mas pautado por uma lógica que busca reservar os espaços rentáveis de venda de serviços de saúde para si e segregar a demanda de clientes com doenças crônicas ou de custo de tratamento alto para o sistema público.

Nos países com sistemas de saúde organizados, o espaço para esse tipo de comércio é limitado. Aqui, funcionam como se não houvesse um limite além do qual a venda de planos seria inconveniente para o conjunto do sistema.

Regular a saúde para valer seria impor limites à expansão desse esquema. Assumir que existe uma diferença qualitativa entre a lógica do interesse público em saúde e a lógica comercial que separa doentes segundo sua capacidade de pagamento.

Essa lógica não considera que, muitas vezes, quem necessita de assistência é quem menos pode pagar por ela.

JOSÉ SESTELO é mestre em saúde coletiva pela Universidade Federal da Bahia