Em meio a problemas com falta de insumos,
diretor-geral do Inca é substituído
Luiz Antonio Santini sai do
instituto depois de quase dez anos e vice entra em seu lugar
por Alessandro Lo-Bianco / Célia Costa
14/05/2015 9:07 / Atualizado 14/05/2015 14:24
RIO - Depois de quase dez anos como
diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), o médico Luiz Antonio
Santini foi substituído. A mudança ocorre no momento em que um dos maiores
institutos de saúde do país passa por dificuldades com falta de insumos e de
materiais hospitalares. Para o lugar de Santini, a secretária de Atenção a
Saúde do Ministério da Saúde, Lumena Furtado, escolheu Reinaldo Rondinelli, que
era vice-diretor. A decisão foi tomada após uma reunião realizada nesta
quarta-feira.
O Ministério da Saúde foi procurado
pelo GLOBO, mas ainda não se manifestou sobre o motivo da substituição. No
entanto, segundo informações da Associação dos Funcionários do Instituto
Nacional do Câncer (Afinca), Rondinelli teria assumido a direção-geral a pedido
do próprio Santini. De acordo com a Afinca, Luiz Santini e o Ministério da
Saúde acumulavam um histórico de atritos. “O Inca parecia ter sido esquecido
pelo MS e tinha muitos de seus eventos técnico-científicos simplesmente
desconsiderados”, afirma trecho da nota da associação. Ainda segundo o órgão, a
ideia é que Rondinelli trabalhe como diretor-geral interino até que Brasília
indique um nome.
O ex-diretor do Inca explicou que houve
um acordo entre ele e a Secretaria do Ministério da Saúde:
— Entendemos que era chegada a hora de
haver uma mudança. Dede 2006, estamos sob pressão dos órgãos de controle para a
mudança do modelo jurídico e não temos conseguido avançar — disse ele,
considerando que o novo diretor-geral, Reinaldo Rondinelli, precisará do mesmo apoio
e compreensão para as dificuldades mencionadas.
Para o diretor da Associação dos
Funcionários do Inca, Nemezio Amaral Filho, os órgãos de controle não estariam
pressionando Santini e o Inca por uma mudança no modelo jurídico, e sim que
fosse feito, de forma regular, a contratação de novos funcionários.
— O fato é que os órgãos de controle
não estavam pressionando ninguém por uma mudança. Os órgãos de controle
deixaram claro que os funcionários terceirizados fossem substituídos por
servidores concursados. Não se trata de mudar o modelo de gestão, e sim de
obedecer um ordenamento jurídico estabelecido por lei, e que não estava sendo
respeitado pela gestão do hospital — disse Nemezio.
MPF MOVEU AÇÃO CONTRA SANTINI
O tema em questão virou alvo de ação
judicial. Isso porque, em 2012, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio moveu
ação de improbidade administrativa contra o ex-diretor, Luiz Santini, por
contratação irregular de terceirizados na unidade. De acordo com o MPF, o Inca
vem contratando terceirizados para exercerem funções de médicos, técnicos de
enfermagem e fisioterapeutas por intermédio da Fundação Ary Frauzino, que
também está sendo processada. Também é ré na ação a coordenadora de Recursos
Humanos do hospital, Cassilda dos Santos Soares.
Segundo o procurador da República
Sergio Suiama, autor da ação, não houve concurso para contratação de novos
funcionários ao longo dos últimos anos, conforme prevê a lei, dando margem a
contratações feitas por favorecimentos e relações interpessoais.
— É certamente injustificável a inércia
dos administradores públicos em observar os ditames legais, bem como a
arbitrariedade do instituto ao contratar os serviços terceirizados, apesar da
existência de aprovados em concursos públicos — disse ele que, além de pedir a
condenação da diretoria e da fundação, pediu a nulidade de todos os contratos
de trabalhos feitos por intermediação da Fundação Ary Frauzino com o Inca,
entre junho de 2012 e junho de 2014. O caso teve início após denúncia sobre a
contratação irregular de uma médica.
PACIENTES ENFRENTAM PROBLEMAS
Os problemas que os pacientes do Inca
estão enfrentando foram mostrados em reportagem
publicada pelo GLOBO no dia 1º de maio. Pacientes relataram
dificuldades para marcar cirurgias e exames, além de reclamarem da falta de
materiais hospitalares básicos, como luvas e gazes. Um dos casos mostrado foi o
da dona de casa Noemi Oliveira, que acompanha semanalmente o filho, Hitan, de 3
anos, para tratar de um tumor. Na ocasião, ela contou que estava muito
preocupada com o atendimento. Noemi Oliveira disse que os enfermeiros retiravam
as gazes do curativo, colocavam dentro de um saquinho plástico pediam que
levasse na semana para que fosse reutilizadas.
Outro caso foi o de Tatiane Santos, que
saiu de Roraima para fazer acompanhar o tratamento da filha Taís, de 6 anos,
que enfrenta uma leucemia. Há um ano e dois meses, ela mora em uma casa de
apoio no Rio e aguarda uma vaga para que seja realizado o transplante de medula
da menina. Segundo ela, os comentários são de que não há material para a
internação.
Em entrevista ao GLOBO, à época da
reportagem, o então diretor-geral do Inca, Luiz Antônio Santini, admitiu que o
ajuste orçamentário da instituição, no último trimestre de 2014, impactou o
sistema de compras. Segundo ele, houve problemas com a compra de
aproximadamente 300 itens, dentre os cerca de cinco mil produtos dos quais a
instituição necessita.
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