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BRASÍLIA - Por causa de uma brecha na lei, 16 estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007, informa reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo.
A Constituição determina que os estados devem destinar à saúde, no mínimo, 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, 'maquiou' seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública. Incluíram nas contas da saúde, para citar exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família, segundo a Folha.
Os subterfúgios tiraram da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos).
O problema é que o mau exemplo vem de cima. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o próprio Ministério da Saúde, que também tem investimentos em saúde pública fixados pela Constituição, deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões entre 2001 e 2008, segundo o Ministério Público Federal.
14/09/2009
BRASÍLIA - Por causa de uma brecha na lei, 16 estados deixaram de aplicar R$ 3,6 bilhões em hospitais, remédios, exames e outras ações de saúde em 2007, informa reportagem desta segunda-feira do jornal Folha de S. Paulo.
A Constituição determina que os estados devem destinar à saúde, no mínimo, 12% de suas receitas próprias. Para atingir o percentual, a maioria dos governadores, porém, 'maquiou' seus balanços contabilizando gastos que não foram propriamente com saúde pública. Incluíram nas contas da saúde, para citar exemplos, tratamento de esgoto, plano de saúde dos funcionários estaduais, aposentadoria dos servidores da saúde, alimentação de presidiários e programas sociais do estilo Bolsa-Família, segundo a Folha.
Os subterfúgios tiraram da saúde em 2007 dinheiro suficiente para sustentar o programa brasileiro de Aids por quase três anos. Com esses mesmos R$ 3,6 bilhões poderiam ser construídos 70 hospitais de médio porte (200 leitos).
O problema é que o mau exemplo vem de cima. Ainda de acordo com a Folha de S. Paulo, o próprio Ministério da Saúde, que também tem investimentos em saúde pública fixados pela Constituição, deixou de aplicar R$ 5,48 bilhões entre 2001 e 2008, segundo o Ministério Público Federal.
14/09/2009
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