Entrando na justiça contra o Plano de Saúde

No caso de entrar na justiça contra o Plano de Saúde tenho experiência própria, uma vez que meu plano de saúde negou o pagamento do tratamento com a droga Sutent, alegando que o plano não cobria quimioterapia via oral. Contratei um advogado, que de posse do relatório médico justificando a necessidade do tratamento com este remédio, o resultado da biópsia e outros documentos pessoais, entrou com a alegação de que o plano era obrigado a pagar tratamento imunológico, independente da forma de administração, e que o remédio representava uma modernidade da medicina, conseguindo uma antecipação de tutela, que me permitiu iniciar o tratamento em 48 h. Uns 5 meses depois saiu a sentença a meu favor e, como o plano não recorreu, esta sentença se tornou definitiva.

É muito importante também procurar saber os resultados dos pleitos já ganhos contras os planos, pois formam jurisprudência em relação ao assunto. Um exemplo disso são as cirurgias vasculares envolvendo próteses ou orteses, que são sistematicamente negadas pelos planos (no caso de contratos antigos), mas que a justiça entende como uma modernidade da medicina e que o plano tem que pagar.

Está sendo comum também a entrada, junto com o pleito solicitando o pagamento do tratamento, de um pleito de indenização por danos morais, considerando a urgência do tratamento e o fato de que a negativa coloca o paciente em risco de vida.

O problema de usar um advogado é que eles cobram caro. No meu caso, há 2 anos atrás o advogado cobrou R$ 4.500,00 de honorários. Além disso, gastei uns R$ 700,00 de custas. Uma saída é tentar dar entrada na justiça com o apoio da Defensoria Pública. No caso de determinadas cirurgias pode-se entrar com o pleito no Juizado Especial da sua cidade. Este último, para remédio não dá, já que os remédios ultrapassam o teto estipulado para o valor das causas, que me parece ser de 60 salários mínimos.