Oscar Schmidt volta a lutar contra câncer no cérebro, diz jornalista

Oscar se diz otimista para derrotar câncer: "É mais um desafio. Venci vários"

29/05/201300h25

O ex-jogador Oscar Schmidt falou pela primeira vez sobre a batalha que tem travado contra um câncer no cérebro. Na noite desta terça-feira, após evento em uma universidade de São Paulo, o "Mão Santa" conversou com jornalistas e demonstrou otimismo para vencer a doença.

"Este é mais um desafio. Venci vários a vida toda. Se não vencer lá na frente, paciência. Farei de tudo. Se tiver de abrir a cabeça dez vezes, eu abro. Desde que me deixem a fala e a sobriedade", afirmou ao jornal O Globo.

Após passar por uma cirurgia no cérebro, em abril, para controlar um tumor de grau 3, considerado grave, o ex-jogador tem enfrentado sessões de radioterapia e quimioterapia. Mesmo assim, ele garante que jamais vai perder o alto-astral, uma de suas principais características.

"Meu alto-astral não vou perder nunca. A doença é grave. Farei o tratamento e espero sair desta. Vou continuar a dar as minhas palestras. Faço radioterapia e quimio. Estou enjoando muito. Não gosto mais de refrigerante e de um monte de coisas, mas estive pior.

Da outra vez foram oito horas de operação e agora, seis. Voltei para casa em cinco dias. Na primeira vez foram uns 12 dias. Estou bem agora", disse o ex-jogador, que já havia passado pelo mesmo procedimento em 2011, mas para a retirada de um tumor menor e de grau considerado baixo.

Mesmo bem humorado, Oscar, que palestrou pela primeira vez desde a segunda cirurgia, admite que o enjoativo tratamento tem mudado sua rotina diária.

"Minha rotina mudou, porque o tratamento enjoa muito. Tomei um remédio antes de vir para a palestra. Mas estou em casa. Durmo e acordo em casa", revelou.

Oscar Schmidt luta contra tumor no cérebro e fará tratamento "até o fim da vida"

28/05/201317h48

José Ricardo Leite
Do UOL, em São Paulo

Ex-jogador brasileiro Oscar Schmidt precisará de tratamento

O ex-jogador Oscar Schmidt, considerado o maior de todos os tempos no basquete brasileiro, luta contra um tumor no cérebro, e, de acordo com a família, precisará fazer tratamento pelo resto de sua vida.

Em maio de 2011, o "Mão Santa" já havia passado por cirurgia em função do problema. O tumor maligno aumentou recentemente, o que foi notado após o ex-jogador realizar exames de rotina. Ele precisou passar por uma nova cirurgia, em abril.

"Ele fez cirurgia após ter aumentado o tumor. O Oscar descobriu que cresceu um pouquinho porque ele tem que fazer controle daquele primeiro tumor. Como cresceu, foi necessária uma nova cirurgia. Ele vai ter que fazer esse controle e esse tratamento até morrer", falou sua mulher Cristina ao UOL Esporte.

O ex-jogador não queria que a notícia viesse a público, mas ela vazou no último final de semana, em almoço realizado para comemorar os 50 anos do título mundial da seleção brasileira.

Oscar faz parte do Hall da Fama do Naismith Memorial Basketball desde fevereiro deste ano.

No Brasil, Oscar atuou por Palmeiras, Sírio, Corinthians, Bandeirantes, Barueri e Flamengo. Na Europa, passou por Caserta e Pavia, da Itália, e do Forum Valladolid, da Espanha.

Além disso, o "Mão Santa" atuou pela seleção entre 1977 e 1996, em trajetória que teve como ponto alto a conquista da medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Indianápolis, em 1987.

 

Oscar Schmidt volta a lutar contra câncer no cérebro, diz jornalista

Ex-jogador de basquete teria passado passado por nova cirurgia para retirada no tumor no fim de abril

O Dia

 

Oscar Schmidt passou por cirurgia para retirada de tumor em abril

Foto:  André Luiz Mello / Agência O Dia

São Paulo - O ex-jogador de basquete Oscar Schmidt está lutando contra um câncer no cérebro e teria sido submetido a uma cirurgia para a retirada do tumor, diagonosticado como maligno, no fim do último mês de abril, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o jornalista Fernando Vannucci, que divulgou a informação em sua página no Facebook no início desta semana, o nódulo era considerado grande e a doença preocupa a família do ex-atleta. Oscar estaria se recuperando em casa, onde segue realizando quimioterapia diariamente.

Aos 55 anos, 32 deles dedicados ao basquete, o Mão Santa já travou uma batalha contra o câncer em 2011, quando também foi submetido a uma cirurgia para retirada de um tumor, mas benigno na ocasião.

Planos de saúde terão que oferecer remédios orais contra câncer

Empresas eram obrigadas a conceder tratamento ambulatorial. Medida passa a valer a partir de janeiro de 2014 após consulta

O Dia 28/05/2013 12:48:26

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou nesta terça-feira que os planos de saúde terão que oferecer 36 medicamentos orais usados em casa para tratamento de câncer a partir de janeiro de 2014. Atualmente, os planos só são obrigados a conceder o tratamento em ambulatórios.

De acordo com o Ministério da Saúde, os pacientes passarão a ter acesso em casa a medicamentos que têm 54 indicações contra vários tipos de câncer, como o de próstata, mama, colorretal, leucemia, linfoma, pulmão, rim, estômago e pele, além de uma nova técnica de radioterapia.

A proposta ainda passará por consulta pública, entre 7 de junho e 7 de julho na página da agência na internet, onde poderão ser dadas contribuições da sociedade. A consulta pública não alterará a decisão sobre os medicamentos contra o câncer.

A cada dois anos, a ANS atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde – procedimentos mínimos a serem cobertos obrigatoriamente pelos planos. Cada plano de saúde deverá definir a forma como distribuirá a medicação: convênios com farmácias privadas e o reembolso aos pacientes.

Observação do blog:

Essa ANS é uma piada. Ela cria sempre normas ou interpretações favoráveis aos grandes planos de saúde. Só quando a justiça já deu ganho de causa para milhares de clientes dos planos é que muda as regras do jogo. É ridícula e prejudicial sua atuação defendendo os direitos dos planos de saúde.

Como vocês podem ver no meu perfil já tomo um remédio contra câncer via oral, desde julho de 2007, quando consegui, através da justiça, que o plano fornecesse.

Em 2009, meu plano de saúde negou, com a cumplicidade da ANS (ela tinha uma norma), a colocação de "stent" numa artéria que estava entupida na minha perna direita. Fiquei cerca de 15 dias com trombose no pé aguardando a reposta do plano, com possibilidade inclusive dos dedos grangrenarem. Só consegui, mais uma vez, fazer a cirurgia depois de ganhar na justiça este direito.

Graças a Deus que, mesmo com todos os defeitos, ainda temos justiça nesse país, uma vez que nossas instituições e nossos políticos estão cada dia mais podres.

Casca de jabuticaba pode prevenir câncer, mostra estudo da Unicamp

04/04/201315h37

Eduardo Schiavoni
Do UOL, em Campinas

A casca da jabuticaba é rica em compostos fenólicos, que dão a tonalidade escura à fruta e atuam diretamente em duas etapas do desenvolvimento de células do câncer

Um estudo realizado por pesquisadores da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) comprovou que consumir jabuticaba, fruta tipicamente brasileira, pode prevenir dois tipos de câncer: o de próstata e a leucemia.

A meta da pesquisa agora é realizar testes em ratos para determinar se, além de prevenir, as substâncias presentes na casca da fruta também conseguem tratar as moléstias.

O pesquisador da Faculdade de Engenharia de Alimentos Mário Roberto Maróstica Junior, principal autor do estudo, afirmou que "alguns compostos presentes na casca da fruta reduzem em até 50% a produção de células cancerígenas".

Embora a fruta toda tenha propriedades que combatem a produção de células cancerígenas, Maróstica explica que a casca é rica em compostos fenólicos, que dão a tonalidade escura à fruta e atuam diretamente em duas etapas do desenvolvimento de células do câncer.

Para a pesquisa, foi preparado um extrato em pó com a casca, que acabou testada em células humanas com algum tipo de câncer. "A propriedade antioxidante da jabuticaba combate os radicais livres responsáveis pela primeira etapa da multiplicação das células, a chamada primeira fase. Já na segunda, as substâncias da fruta inibem a ação de enzinas que acabam por gerar as células anômalas", comenta.

A pesquisa foi iniciada há cinco anos e, com a comprovação dos benefícios, deve entrar numa nova fase ainda neste ano. "Vamos administrar o extrato da casca a roedores com câncer e determinar se as substâncias também funcionam com a doença já estabelecida", comentou o pesquisador, que acredita que terá respostas sobre o assunto em um ano.

A pesquisa ainda demonstrou que a casca de jabuticaba, quando consumida diariamente, ajuda na prevenção de doenças como diabetes tipo 2. Segundo o pesquisador, a casca foi administrada por um mês em animais e o resultado foi uma redução de 10% de glicemia e do colesterol.

"Dez jabuticabas ao dia, aliadas a uma vida regrada, são capazes de ajudar na prevenção de doenças degenerativas", disse Maróstica, ressaltando que a fruta deve ser comida com casca. Ele lembra que a jabuticaba possui ainda vitaminas C e do complexo B, além de ser rica em fibras.

Probióticos

Outra pesquisa da Unicamp utilizou o extrato de jabuticaba em alimentos com probióticos, como queijos, bebidas lácteas e iogurtes. O resultado mostrou aumento na sobrevida dos micro-organismos probióticos e ação antioxidante natural, benéfica para a saúde, retardando o envelhecimento e ajudando a prevenir doenças degenerativas. O estudo foi desenvolvido pelos pesquisadores Rodrigo Nunes Cavalcanti e Adriano Gomes Cruz.

Os probióticos são micro-organismos vivos que, ao serem ingeridos, beneficiam o organismo equilibrando a flora intestinal e o colesterol, brecando a diarreia e, como desmonstado no outro estudo, reduzindo a probabilidade do desenvolvimento de cânceres.

Além disso, esses micro-organismos, em especial os lactobacilos, inibem a ação das bactérias intestinais prejudiciais ao bom funcionamento do organismo, ativando a imunidade, aumentando a digestão da lactose, reduzindo a insônia e prevenindo a constipação e o estresse.

Segundo Cavalcanti "trata-se de um produto natural de alta qualidade e com duplo benefício à saúde por ter propriedade funcional e antioxidante". Já Cruz salienta que o diferencial é que o extrato prolonga a vida dos probióticos. "Todos os elementos bioativos importantes para a ação antioxidante ficam retidos na casca, que antes era descartada. Essas substâncias garantem maior tempo de vida aos probióticos e, com isso, a eficácia deles é maior".

Justiça de São Paulo limita reajustes 'usou, pagou' em plano de saúde coletivo

Em 40 de 59 decisões sobre o tema, desembargadores vetaram aumento por sinistralidade

Vitor Sorano - iG São Paulo | 27/05/2013 06:00:00

No final de 2010, Viviane Buchler viu o marido sobreviver a um linfoma. Mas em abril de 2011 veio a conta. O boleto do plano de saúde, um contrato coletivo firmado em nome da empresa da família com a Amil, chegou com um reajuste de 40%.

“Parece uma retaliação por ele ter ficado doente, mas não veio nenhuma carta explicando o porquê do aumento”, diz a empresária, que conseguiu na Justiça baixar o reajuste para 25%. “Mas vieram outros reajustes nos anos seguintes e hoje pagamos R$ 3,5 mil por mês para três pessoas, o que é insustentável. Vamos levar para o Superior Tribunal de Justiça (STJ).”

Conhecidos como reajustes por sinistralidade, os aumentos de mensalidades de planos de saúde com a justificativa de que os gastos com os clientes estão altos demais têm sido, na maioria das vezes, barrados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Estado que abriga 38% dos 47,9 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares do Brasil.

Os magistrados da maior corte do País bloquearam reajustes por sinistralidade em 39 de 59 questionamentos sobre o tema julgadas entre fevereiro de 2012 e abril de 2013. As ações foram levantadas pelo Tribunal e analisadas, caso a caso, pelo iG . As condenadas podem recorrer.

Todos os processos envolvem contratos coletivos, que são os firmados entre empresas ou associações e operadoras. Em alta, hoje eles já cobrem sete em cada dez beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares do Brasil.

Nesses casos, os reajustes não são limitados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e as recisões podem ser feitas unilateralmente. Tais condições podem os tornar mais baratos no começo, mas mais incertos e caros se o cliente adoecer.

As decisões impediram reajustes como o de 747% exigido pela Intermédica para não rescindir o contrato com uma empresa de Sorocaba (SP). Ou o de 95% que a SulAmérica aplicou ao plano de uma microempresa de informática de São Paulo apenas dez meses depois de iniciado o contrato.

Os 40 processos são contra 14 operadoras – quatro delas estão entre as dez maiores do País – e uma empresa de outro setor acionada pelo empregado. Apenas Unimed de Guarulhos, Intermédica e Care Plus não retornaram os contatos feitos pela reportagem. As demais argumentam seguir as regras e o que está previsto no contrato.

Das 19 ações restantes, dez foram favoráveis aos beneficiários, mas envolviam sinistralidade indiretamente – o assunto era debatido, mas a decisão judicial não impedia diretamente o aumento. Nas outras nove, as operadoras saíram vitoriosas.

‘Assunto recorrente’

As disputas por causa de reajustes por sinistralidade têm se tornado mais comuns entre as ações sobre planos de saúde que chegam ao TJ-SP, segundo uma alta fonte do Tribunal.

Em abril, como o iG mostrou, o órgão confirmou a decisão de condenar a Amil a rever as correções dos contratos com micro e pequenas empresas que tiveram aumento por sinistralidade. O caso deve ser levado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“É um assunto recorrente”, diz a fonte, para quem a sinistralidade começou a ser motivo de processos nos últimos três a quatro anos. De 2001 a 2008, o número de beneficiários de planos coletivos cresceu a taxas de 14% ao ano, ante 6% dos individuais. As negativas de atendimento ainda são, entretanto, o principal motivo de ações contra planos, avalia.

“Os casos de reajuste por sinistralidade já são 70% das discussões que envolvem pessoa jurídica no escritório”, afirma Rafael Robba, do Vilhena e Silva.

Transferência de risco

Na prática, a Justiça paulista tem, no último ano, posto em causa a aplicação de um dos três pilares de aumento de mensalidade autorizados pela ANS – além do reajuste por sinistralidade, as correções podem ser feitas de acordo com a inflação e com a mudança de faixa etária. Os três critérios podem ser usados conjuntamente.

Para as operadoras, a correção por sinistralidade permite o reequilíbiro do contrato quando os custos sobem demais.

“Não tem como o reajuste desobedecer sistematicamente o aumento das despesas. Na média, tem que acompanhar. Isso é assim aqui e no mundo”, argumenta José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa os grandes grupos do setor.

Mas, em diversos casos analisados, a Justiça tem considerado que esse gatilho é usado abusivamente.

“A rigor, [...] a cláusula de sinistralidade, antes que um fator de reequilíbrio, desloca completamente o risco do contrato para o segurado”, escreveu o juiz Cláudio Godoy, sobre um aumento de 49,98% aplicado pela Unimed Paulistana.

Para Alan Skorkowsky, do Marques e Bergstein Advogados Associados, que defende uma microempresa contra a Unimed Paulistana, os reajustes altos são uma forma de expulsar os clientes que já não valem mais a pena pela elevada despesa.

“É o que a empresa quer quando você começa a dar gasto”, diz ele.

 

A geração dos bebês nascidos para curar

Eles são geneticamente selecionados para nascerem sadios e serem doadores de medula e tecidos aos irmãos. Brasil já tem 20 casos em andamento

Fernanda Aranda , iG São Paulo | 02/05/2013 06:00:00

Maria Clara acaba de completar um ano e dois meses de idade. A curta vida da menina simboliza o início de uma geração de bebês brasileiros que nascem com o propósito de curar.

Elaborados sob medida em laboratórios, eles são concebidos via fertilização assistida com seleção prévia de embriões. Seus tecidos (sangue do cordão umbilical ou parte da medula óssea) são usados, tempos depois do nascimento, em transplantes para tratar ou curar irmãos mais velhos portadores de doenças genéticas.

Além da garantia de que as crianças nasçam saudáveis e não herdem os genes vindos do pai e da mãe associados à doença familiar – como aconteceu com os outros filhos gerados naturalmente – o processo seleciona gametas para que o bebê seja um doador de tecidos 100% compatível com o irmão. Sem a técnica, chamada de diagnóstico pré-implantacional, as chances naturais de estar apto à doação seriam de 25%.

Maria Clara , nascida e programada no Brasil, foi a primeira da América Latina e já mudou o curso da doença sanguínea da irmã mais velha, a Maria Vitória, com 6 anos. Atualmente, são ao menos 20 casais brasileiros que estão passando por este processo com o intuito de gerar um filho para salvar o outro.

Adelino Amaral, consultor do Conselho Federal de Medicina (CFM) e presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Assistida, enxerga nestes casos um novo marco das técnicas de reprodução humana.

“Ninguém quer um filho doente. O diagnóstico prévio evita 200 doenças genéticas no bebê. Atrelar esta prevenção à viabilidade de transplante de um irmão é extremamente positivo”, considera o médico.

O início

O país pioneiro na aplicação deste tipo de fertilização foi a Inglaterra, em 2001. Poucos casos surgiram depois. Alguns acabaram na Justiça por conta das questões éticas que cercam o assunto.

Por parte dos médicos e geneticistas, só é preciso cautela para que estes bebês não sejam planejados com o único propósito de servir como “medicamentos” para os familiares.

 “Não há uma normativa definida e nem uma discussão intensa sobre o assunto porque ainda são raros os casos de um filho gerado para salvar o outro”, afirma a presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana (SBRH), Mariangela Badalotti.

“Na Inglaterra, pioneira no processo, antes era necessário que cada procedimento fosse aprovado por um órgão regulamentador da fertilização. Agora, esta aprovação prévia foi abolida.”

 “A questão que envolve este assunto, na minha avaliação, é: um bebê programado exclusivamente para servir como meio não é desejável”, acrescenta a presidente.

“Mas é importante ressaltar que, nos casos em que os bebês são pensados como possibilidade para doar tecidos aos irmãos, os pais sempre dizem que já desejavam ter outros filhos quando são entrevistados. Além disso, há o ganho para o bebê, que não nascerá com genes associados à doença.”

“Bebês do amor”

Para a mãe de Maria Clara, Jênyce Cunha, a alegria da segunda filha configurou não só o sonho de ampliar a família – algo planejado desde sempre – como o fim das sessões constantes de transfusão de sangue a que a mais velha, Maria Vitória, era submetida enquanto filha única.

O nascimento da caçula possibilitou o transplante de medula óssea à Maria Vitória no último dia 27 de março e o fim da talessemia, doença que altera a produção de glóbulos vermelhos do sangue e resulta em anemias severas.

“Ter um filho é uma dádiva de Deus, não basta só querer, tem que desejar”, diz Jênyce, que já pensa em um terceiro filho para a família.

“Quando, além da vontade divina, a medicina possibilita que este bebê possa, por meio de procedimento tranquilo e nada traumatizante, fazer com que a irmã se livre de uma doença que ela iria enfrentar pelo resto da vida, isso é algo mágico”, diz ela, que refuta o termo “bebê medicamento” e prefere chamá-los de “bebês do amor”.

Maria Clara ficou internada apenas algumas horas para doar um pedacinho da medula, retirado após anestesia e via sucção por seringa. No dia seguinte, recebeu alta hospitalar. A irmã receptora, Maria Vitória, ficou hospitalizada mais tempo pois teve de fazer quimioterapia para eliminar a medula antiga e se adaptar à nova doada pela caçula.

 “Elas estão ótimas”, diz Jênyce. “Ter duas Marias sempre foi um desejo, acho irmão a coisa mais deliciosa do mundo”.

Vitória parece concordar. Ela para o que estiver fazendo para brincar com Clara, com abraços “esmagadores de bochechas” e beijos em sequência.

Propósitos

O geneticista Ciro Martinhago, responsável pela concepção da segunda Maria da família Cunha, diz que a experiência bem-sucedida com a garota abriu caminhos.

“O caso das Marias foi o primeiro e eu agora tenho 20 outros pacientes com casos semelhantes que já estão com o processo de reprodução de embriões selecionados em curso”, afirma o especialista, que trabalha em um dos dois únicos centros do Brasil a realizar o procedimento.

A análise prévia dos embriões - indicadas só para grupos de risco - identifica doenças que só seriam vistas no ultrassom ou após o nascimento

“Em geral, são casais que já têm filhos com talessimia e anemia falciforme (outra doença do sangue que pode ser letal), mas o procedimento também é um caminho que desponta para tratar leucemias”, diz.

Segundo Martinhago, de fato, é preciso atenção aos propósitos dos pais que recorrerem à seleção de embriões programados.

“Para mim, a sentença mágica é quando o casal diz que teria um segundo ou terceiro filho independentemente da compatibilidade de doação ao irmão.”

“Mas se é para falar em gravidez por motivos questionáveis ou no peso disso para criança, eu cito o exemplo das muitas mulheres que chegaram até a minha clínica querendo engravidar só por vaidade, porque todas as amigas já eram mães”, diz ele.

Regulação

Por ora, não há nenhuma legislação nacional que regulamente a seleção prévia dos embriões e nem o que fazer com os materiais genéticos gerados que não são usados por não serem compatíveis ao transplante ou portadores do gene associado à doença (descartar, congelar e doar para pesquisa são três possibilidades).

Cláudia Gomes, especialista em reprodução humana do grupo Huntington, avalia que para todo procedimento que mexe com vidas é válida uma regulamentação.

“Mas antes de regular, é preciso o debate com a sociedade e com as entidades envolvidas”, diz.

Para ela, evitar doenças genéticas, já sabidamente existentes na família, é “maravilhoso”.

“E isso já é possível. Acho válido selecionar um embrião para salvar um irmão. Mas acho melhor ainda evitar que um primeiro filho nasça com uma doença, que aumenta o risco de vida e traz riscos biológicos.”

Helen Mirren se veste de rainha Elizabeth e realiza sonho de garoto em fase terminal

22/05/201314h33

Do UOL, em São Paulo

Atriz Helen Mirren se caracteriza de rainha Elizabeth 2° e realiza sonho de garoto em fase terminal

A atriz Helen Mirren se caracterizou de rainha Elizabeth 2° e realizou o sonho de um garoto de 10 anos em fase terminal, que queria conhecer a majestade. 

A atriz que já interpretou a rainha nos cinemas e atualmente revive o papel no espetáculo "The Audience", tomou chá da tarde com Oliver Burton, que está com câncer pela terceira vez. O jovem chegou de limusine ao local do encontro.

Helen Mirren condecorou o jovem como "Sir Oliver" e afirmou que o encontro foi emocionante. "Foi um prazer e um privilégio conhecer um jovem tão corajoso". As informações são do tabloide "The Sun".

Helen Mirren se caracteriza de rainha Elizabeth e toma chá da tarde com Oliver

Os pais de Oliver, Catherine e James elogiaram a postura da atriz de 67 anos. 

"Ela foi realmente adorável, ficou a caráter o tempo todo e tinha um mordomo", contou o pai do menino, que já fez parte da guarda real britânica. 

Além da Síndrome de Down, Oliver foi diagnosticado pela primeira vez com leucemia em 2006, com 3 anos. Se recuperou e em 2010 o câncer voltou. No Natal de 2012 foi diagnosticado com um tumor na coluna vertebral e medula óssea, impedindo o tratamento intensivo. Oliver voltou para casa para ficar ao lado da família.

A família conseguiu arrecadar 10 mil libras com a ajuda do instituto "Children's Tumour Leukaemia Cancer", que organizou o encontro com a atriz Helen Mirren.

Lei sobre tratamento de câncer no SUS entra em vigor dia 22

MPF envia ofícios aos estados 

Jornal do BrasilLuiz Orlando Carneiro, Brasília

A Procuradoria-geral da República enviou ofícios ao Ministério da Saúde e às secretarias estaduais de Saúde para saber quais as providências em andamento para o cumprimento da Lei 12.732/2013, que trata da obrigatoriedade do tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), e que passa a vigorar a partir da próxima quarta-feira (22/5), 60 dias depois de publicada.

O MPF também está preocupado com a média do prazo para obtenção do diagnóstico do câncer (neoplasia maligna) no SUS, já que o tempo entre o aparecimento dos sintomas e o diagnóstico pode ser demorado. As medidas adotadas pelos estados para a implementação de um sistema de informatização dos cadastros e as providências tomadas para atender à regionalização estabelecida na lei estão entre as questões levantadas pelo MPF.

A lei De acordo com a nova lei, o paciente com câncer receberá gratuitamente, no SUS, todos os tratamentos necessários, e terá o direito de se submeter ao primeiro tratamento no prazo de até 60 dias contados do dia em que for diagnosticada a doença, com a realização de terapia cirúrgica ou com o início de radioterapia ou quimioterapia, conforme a necessidade terapêutica do caso.

A lei determina ainda que os pacientes acometidos por manifestações dolorosas consequentes do câncer terão tratamento privilegiado e gratuito quanto às prescrições de analgésicos.

Já os estados com grandes espaços territoriais, que não têm serviços especializados em oncologia, deverão criar planos regionais de instalação desses serviços para superar a situação. O descumprimento da Lei 12.732/12 submeterá os gestores direta e indiretamente responsáveis às penalidades administrativas.

Amil é condenada a rever reajuste e devolver dinheiro em planos coletivos

Decisão vale para contratos com micro e pequenas empresas; operadora deve recorrer

Vitor Sorano - iG São Paulo | 17/05/2013 06:00:00

A Amil foi condenada a devolver dinheiro a clientes de contratos por adesão firmados com micro e pequenas empresas e que tiveram as mensalidades reajustadas com base no grau de utilização dos serviços médicos. A Justiça também obrigou a operadora a alterar as mensalidades que foram aumentadas com base nesse critério, conhecido como sinistralidade. 

A ação foi movida pela promotora Camila Mansour Magalhães da Silveira, do Ministério Público de São Paulo (MP-SP). Procurada, a Amil não se manifestou.

A decisão vale para contratos de todo o Brasil e foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). O acórdão foi publicado no Diário de Justiça no último dia 9. A sentença de primeira instância foi dada em 7 de maio de 2012.

A Amil deve apresentar um novo recurso ao TJ-SP e, possivelmente, em seguida tentar levar o assunto para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). A empresa deve continuar a argumentar que há uma ação semelhante no Rio de Janeiro, na qual teria obtido decisão favorável.

A Amil é a maior operadora de planos de saúde do Brasil, com 4.968.348 beneficiários de planos médicos e odontológicos. A empresa não esclareceu quantos desses fazem parte dos contratos que podem ser afetados pela decisão.

Coletivos por adesão

Os planos coletivos por adesão são aqueles em que uma empresa contrata uma operadora e os empregados decidem se querem aderir ou não. Em dezembro de 2012, havia 6.549.250 pessoas com esse tipo de plano, o que representa 13,7% dos beneficiários de planos médicos do Brasil.

Nesses casos, assim como em qualquer plano coletivo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) permite que as operadoras apliquem o chamado reajuste por sinistralidade. Por ele, as operadoras podem corrigir a mensalidade do cliente de acordo com a utilização dos serviços médicos. Ou seja, quanto mais os beneficiários usam o plano, mais caro ele fica.

O argumento das operadoras é que a correção da mensalidade sob esse critério permite manter o equilíbrio financeiro do contrato. Para os críticos, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a cláusula é abusiva por transferir o risco do contrato para o cliente.

Como nos contratos coletivos os índices de reajustes são livres (não precisam ser avaliados pela ANS), a aplicação do critério da sinistralidade pode levar a correções muito superiores à inflação. No caso que fez o MP-SP a acionar a Amil,  a empresa havia reajustado em 1.000% a mensalidade de uma pequena empresária de São Caetano do Sul, na Grande São Paulo, entre novembro de 2009 e janeiro de 2010. 

Reajuste sem controle

O relator do processo no TJ-SP, juiz Marcelo Fortes Barbosa Filho, argumentou no acórdão que o critério por sinistralidade permite às operadoras aplicar o reajuste que quiserem, livre do controle do cliente. Segundo o texto, a fórmula usada pelas operadoras é incompreensível para o cliente, o que torna inviável uma possível contestação.

"A fórmula de reajuste adotada ostenta evidente hermetismo e confere, à apelante [Amil], a possibilidade de, sem qualquer controle do contratante, adotar os percentuais que desejar, obstada ou, ao menos, muito dificultada qualquer impugnação", diz o acórdão.

A decisão, se for mantida, pode significar que a Amil terá de corrigir o valor dos planos coletivos afetados pela mesma regra que é aplicada aos planos individuais. Isso porque, diz o texto da sentença de primeira instância, a operadora deverá e aplicar o “índice da ANS”. Esse, possivelmente, é o indicador definido pela agência todos os anos para corrigir as mensalidades dos planos individuais e familiares, que, em média, foi de cerca de 8% ao ano de 2000 a 2012.

Além das correções, e de devolver o que os clientes pagaram a mais por causa do critério da sinistralidade, a Amil deverá declarar nula, nos contratos já firmados, a cláusula que permite tal reajuste, e deixar de incluí-la nas novas adesões, segundo o juiz. A multa por descumprimento é de R$ 5 mil por contrato.

Justiça barra reajustes 'abusivos' de planos de saúde coletivos

Em um caso, índice era de 137%; correções influenciam o aumento dos contratos individuais

Vitor Sorano - iG São Paulo | 09/05/2013 12:13:24 - Atualizada às 09/05/2013 12:26:33

A Justiça tem considerado abusivos e barrado reajustes aplicados a partir de 2012 por operadoras de planos de saúde a grandes contratos coletivos, como os usados por empresas. Esses aumentos são livres, e é a partir deles que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) define o teto para o aumento dos planos individuais em 2013. O índice de aumento deve ser divulgado pela ANS até junho.

Em quatro processos consultados pelo iG , a Justiça impediu correções que vão de 73,8%, aplicado pela Amil a um contrato com uma empresa de São Paulo, a 137,38%, feito pela Unimed Vitória no plano de uma associação de servidores do Espírito Santo. A Porto Seguro por sua vez, aplicou reajustes de 98% em um caso e de 76,03% em outro. As três operadoras têm 5,9 milhões de beneficiários de planos médico-hospitalares, ou 12% do total do Brasil.

Nos quatro casos, a justificativa para os reajustes foi de que os gastos com o tratamento dos beneficiários – a sinistralidade – aumentou. Isso está previsto nos contratos, mas, para os juízes e desembargadores que avaliaram as disputas, a cláusula foi utilizada de forma abusiva.

A Porto Seguro, por exemplo, exigiu o reajuste de 98% no plano contratado por uma empresa de comunicação de São Paulo depois que o filho de um trabalhador adoeceu. O contrato tinha cerca de 200 beneficiários.

“Outra opção era fazer um aporte de R$ 196 mil”, conta o advogado Rafael Robba, do Vilhena Silva Advogados. A operadora indicou, ainda, que cancelaria o contrato.

No início deste mês, a Justiça impediu a cobrança, o reajuste e a rescisão. “O Tribunal de Justiça de São Paulo tem dito que esses contratos são de riscos, e que o risco não pode ser repassado ao consumidor”, diz Robba.

Mais gastos

A mesma Porto Seguro corrigiu em 76,03% o plano contratado por uma empresa de sinalização viária de São Paulo depois que um dos sócios desenvolveu câncer. Antes, tentou não bancar a quimioterapia solicitada pela família. O plano também tem mais de 100 beneficiários.

“Quando conseguimos, na Justiça, que a operadora pagasse o tratamento, pediram o aumento”, diz Maria (nome fictício), mulher do sócio. “Eles [Porto Seguro] não dizem abertamente, mas dão a entender que é por isso.”

Em março deste ano, uma liminar suspendeu o reajuste. “Apesar de todas as negociações, nunca disseram como chegaram aos 76,03%”, diz a advogada Carolina Nogueira Pedroso, do Maurizio Colombo Advogados Associados. “A cláusula de reajuste por sinistralidade existe, mas o contrato vem pronto. Você não tem como discutir.”

Sem provas

Aline Perim de Sousa, do Perim e Sousa Advogados, diz que a Unimed Vitória também não explicou como chegou aos 137,38% de correção que passou a exigir da Associação dos Servidores do Departamento Estadual de Cultura do Espírito Santo (Asdec). O plano tem 38 beneficiários, 22 deles idosos.

“Em nenhum momento trouxeram provas de aumento da sinistralidade. Não apontaram quem foram as pessoas [que adoeceram]”, diz Aline. “Os reajustes nos anos anteriores foram de 8,87% e de 5,5%.”

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo barrou o aumento em janeiro de 2013. Para o desembargador Lyrio Régis de Souza Lyrio, a Unimed Vitória agiu contra “os princípios contratuais de boa fé.”

A desembargadora Lucila Toledo, do TJ-SP, também considerou abusiva a conduta da Amil. Em dezembro de 2012, a operadora comunicou à empresa Textil Corti Lester que reajustaria o plano em 73,8%, retroativo a junho. E que, em fevereiro, rescindiria o contrato.

“A informação do reajuste ocorreu por meio de uma simples correspondência eletrônica”, diz Aline Haipek, da Haipek Advogados. A Amil também não teria comprovado como chegou ao percentual.

A Amil disse que não comenta decisões judiciais, assim como a Unimed Vitória, que também ressaltou cumprir as regras da ANS. A Porto Seguro diz diz aguardar intimação oficial sobre o primeiro caso dos 98%, e que apresentou defesa e aguarda o julgamento da ação dos 76,03%.

Impacto nos planos individuais

Retomada

As operadoras já têm pressionado para que o reajuste dos planos individuais seja maior em 2013 do que os 7,93% definidos em 2012. Um dos argumentos é que o índice de sinistralidade – o total gasto com atendimento dividido pelo total das mensalidades pagas – atingiu o recorde de 85% em 2012 entre os planos médico-hospitalares.

“Está bem além dos 75% que a própria ANS recomenda como índice de normalidade . Tudo isso indica uma necessidade de um reajuste considerável para os planos de saúde”, diz José Cechin, diretor-executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que reúne 15 grandes grupos do setor.

Cechin diz desconhecer, porém, qual tem sido o aumento médio aplicado aos planos coletivos. “Não temos acesso a essa informação”.

A ANS, que obrigatoriamente deve ser informada sobre tais índices de correção, não os divulga. A agência argumenta ainda que o aumento da sinistralidade não necessariamente significa que o índice de reajuste tenha de ser maior.

Sobre correções elevadas nos planos coletivos, como as levantadas pela reportagem, o órgão afirma que que tem acompanhado o “movimento de mercado”, mas que não há previsão de mudanças na metodologia de reajustes dos planos coletivos.

A agência diz ainda que os índices aplicados aos planos coletivos, quando são muito discrepantes, ficam de fora da conta para definir o reajuste dos planos individuais. Por fim, argumenta que a mensalidades e aumentos representam apenas 5,4% do total de reclamações recebidas.

“Não fizemos reclamação à ANS porque a agência não tem muita efetividade nas ações [de regulação] dela. Quem tem feito uma atuação efetiva para defender o consumidor é o Judiciário”, diz o advogado Robba, que atuou em um dos casos contra a Porto Seguro.